Ao menos 5.500 famílias foram removidas só em 2017.

O Observatório de Remoções elaborou uma nova versão do mapa de remoções que apresenta uma análise histórico-espacial dos processos de remoção na Região Metropolitana de São Paulo no ano de 2017.

Para visualizar o mapa em tela cheia clique aqui.

Desde 2010, o Observatório de Remoções mapeia colaborativamente os processos de remoção de famílias de suas áreas de moradias. Esse trabalho busca dar visibilidade a um fenômeno histórico e sistemático, que têm impactado diretamente o modo de vida de milhares de pessoas, principalmente as mais vulneráveis. O primeiro resultado público deste trabalho surge em 2012, com uma cartografia que traz informações detalhadas sobre esses processos de remoções na capital paulista. Tal mapeamento, partiu de dados veiculados pela imprensa, informações coletadas em campo e denúncias de violações recebidas pela Relatoria Especial para o Direito à Moradia Adequada da ONU.

Após esse primeiro esforço de sistematização o Observatório de Remoções buscou aprimorar o processo de mapeamento de remoções, para consolidá-lo como uma ferramenta que subsidiasse as análises do fenômeno na região metropolitana de São Paulo e, ao mesmo tempo, fortalecesse os movimentos sociais e comunidades atingidas.   Nesse sentido, no final de 2016 é lançada a segunda versão pública do mapeamento, que inclui dados entre 2010 e 2016, para a capital e a região do ABC. Os dados foram obtidos tanto a partir da pesquisa realizada na primeira fase do projeto do Observatório de Remoções, como também da coleta de informações veiculadas na mídia e denúncias de parceiros.

Destaca-se que na segunda versão, a tecnologia de mapeamento também possui caráter colaborativo e proporciona um canal de denúncia online onde comunidades, ativistas e pesquisadores podem notificar locais ameaçados e casos de remoção. Entretanto, verificou-se que o engajamento dos movimentos e atingidos com a nova plataforma de mapeamento foi abaixo do esperado, do total de 912 ocorrências, apenas 6 foram cadastradas por esses grupos.

A nova versão da plataforma de mapeamento lançada por meio deste post complementa o trabalho desenvolvido até o momento e busca ampliar o engajamento para assim consolidar o mapa como um instrumento na luta contra as remoções. Para tanto modificou-se a forma de inserção das denúncias: o registro das ocorrências de remoções ou ameaças será realizado a partir de um formulário simplificado ou via um número específico de whatsapp (+55 11 99565-0939). Espera-se assim facilitar o processo de comunicação com as comunidades e movimentos. Para apresentar a ferramenta de denúncia aos grupos interessados serão realizadas ainda no primeiro semestre de 2018 uma série de oficinas territoriais (ver em breve calendário que será lançado neste site).

Destacam-se também na nova versão a sua plasticidade — visual que ilustra seu caráter de denúncia; a sua interatividade — possibilidade do usuário verificar o processo de remoções em uma série histórica e acessar outras informações que detalham as ocorrências, tais como links com reportagens e vídeos. Outra questão que merece destaque é que a partir desse novo formato, o Observatório de Remoções realizará análises semestrais das remoções na RMSP. O presente mapa contempla o processo de remoções no ano de 2017; no final do primeiro semestre de 2018 será lançada uma atualização com os primeiros dados deste ano. Além do mapa em si, também serão publicados infográficos e outras análises pertinentes, para assim facilitar a leitura pelo público em geral.

Os dados foram levantados a partir do acompanhamento de notícias veiculadas na mídia e de contatos junto à movimentos, lideranças e entidades de defesa jurídica. Os dados de 2017 não incluem, neste momento, dados provenientes do poder público, pelo fato de não ter ocorrido atualizações nos bancos de dados oficias. Além do mais, nota-se que houve um considerável corte no que diz respeito aos gastos referentes a novas intervenções públicas, tais como grandes obras e projetos de urbanização de favelas, sendo que em grande parte dos municípios apenas segue em andamento o que já havia sido contratado, em anos anteriores. É importante lembrar que, assim como os mapeamentos e resultados anteriores, tratam-se de números subestimados.

Mesmo assim, o olhar lançado a partir dos casos de remoção e ameaças de remoções em 2017 mostram indícios de alterações, quando comparadas com os anos anteriores, na dinâmica desses processos de despossessão. Ao analisarmos os dados, percebe-se que houve uma grande incidência de remoções motivadas por reintegrações de posse em áreas particulares, sendo que parte considerável localiza-se em regiões periféricas da metrópole, havendo uma concentração na zona leste de São Paulo. A lógica se repete ao olharmos para as ameaças, o que reforça a hipótese de um aumento dessas ocorrências.

A percepção de lideranças de movimentos de moradia entrevistados ao longo do ano de 2017 corrobora com essa hipótese, já que o aumento do número de ocupações nas periferias traria como impacto o aumento do número de reintegrações de posse nesses territórios. Segundo os relatos as ocupações em terrenos vazios nas franjas da metrópole aumentaram vertiginosamente nos últimos meses. Essa constatação é recorrente em diversas falas, conforme exposto por uma liderança da Zona Leste: “As ocupações aumentaram muito, todo dia aparece um monte de gente procurando lugar pra morar porque não consegue pagar o aluguel. E isso tá aumentando muito rápido, cada dia mais tomado.”

Todavia as remoções e ameaças de remoções não estão presentes somente nas bordas da metrópole. Destaca-se também a presença destes processos na região do centro antigo de São Paulo, em especial nos bairros Luz e Campos Elísios, onde está localizado também o fluxo da “cracolândia”. Neste território existe uma somatória de projetos urbanos que visam sua “renovação”, em especial a presença de duas Parcerias Público Privadas (PPPs) – a PPP Casa Paulista, para a construção de habitação, e a PPP do Hospital Pérola Byington.  Esses projetos são apresentados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Paulo como as principais ações públicas para aquela área, mas ao mesmo tempo eles têm sido a razão para uma série de violações de direitos humanos em curso: ações de caráter higienista que empregam violência contra usuários de droga e população em situação de rua, demolição e lacramento de imóveis, ameaças de remoção de famílias pobres que residem majoritariamente em pensões, fechamentos de hotéis sociais vinculados a ações de redução de danos  do Programa de Braços Abertos, dentre outras.

Seja na periferia geográfica, ou mesmo na “periferia do centro”, outra hipótese levantada é que a conjuntura política atual tem relação direta com a realidade descrita acima. Esta conjuntura estaria marcada pelo fortalecimento do urbanismo neoliberal, implicando em processos de privatização e cercamento de espaços, e pelo crescimento da narrativa anti- política, criminalizando movimentos sociais e desconsiderando a participação social.

Relacionado a essa conjuntura, destaca-se ainda o surgimento de ameaças de remoção a ocupações culturais, localizadas em equipamentos públicos abandonados pelo Estado que tem tido sua função social resgatada graças ao esforço de coletivos autônomos. Majoritariamente, esses espaços estão ameaçados pelo programa municipal de desestatização e/ou conflitos com o poder público, sendo que o caso mais emblemático é da Ocupação Cultural Mateus Santos, em Ermelino Matarazzo. Esta ocupação, desde maio de 2017, vem sofrendo uma série de tentativas de interdição por parte da Secretaria Municipal de Cultura e pela Prefeitura Regional. Embora a hipótese seja a de que tais ameaças estão relacionadas com uma ampla conjuntura, que também impacta os outros processos analisados, é fundamental lembrar que trata-se de outro tipo de processo de remoção, cujo impacto é de difícil mensuração. Apesar de não haver remoções de famílias, o fechamento desses espaços pode impactar comunidades inteiras, já que muitas vezes tais ocupações são a única referência cultural no território.

Eduardo Reese fala sobre remoções ao Observatório

Eduardo Reese fala sobre a importância de nos organizarmos coletivamente para enfrentar as violações massivas ao direito à moradia, questão não apenas da Argentina, mas mundial.

Reese é professor no Instituto Conurbano da Universidade Nacional de General Sarmiento em Buenos Aires, Argentina, e professor de gestão urbana e planejamento no Instituto Lincoln para Políticas de Terras.

Eduardo faz parte da rede internacional de pesquisadores articulada a partir do Seminário Internacional Remoções, Resistências e Intervenções Territoriais, promovido pelo Observatório de Remoções em São Paulo, em maio de 2017

Fim da cracolândia ou aumento da violência institucional?

por Fórum Aberto Mundaréu da Luz

Após a mega operação policial em maio de 2017 o prefeito, João Dória, afirmou que a cracolândia havia acabado. Entretanto, o acompanhamento dos fatos após esse período apontam algo bem diferente: a cracolândia – compreendida como os fluxos de pessoas que usam crack em situação de rua  – persiste, mesmo com a intensificação de operações policiais, a maioria delas violentas e desproporcionais.

Para visualizar em tela cheia clique aqui.

A segunda versão do mapa das “violações, violências e remoções na Luz”, elaborado pelo Observatório de Remoções, ilustra essa realidade. Em 2017 o número de ocorrências registradas cresce ainda mais. A cartografia organiza as violações desde 2005, com início do projeto Nova Luz. Neste mapa também é possível verificar a presença do fluxo de forma mais fragmentada, reforçando a antiga constatação de que a violência policial não resolve o problema, servindo apenas como uma cortina de fumaça, que acaba por dispersar o fluxo para outras regiões.

Outra constatação é que as ações estão cada vez mais violentas. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo portal Ponte mostram que, de maio até início de dezembro, foram realizadas 29 operações com utilização de bombas de gás e de efeito moral. Existe atualmente um verdadeiro clima de guerra na região, onde os principais prejudicados são, além dos usuários, os moradores, comerciantes e trabalhadores sociais e da saúde.

Somam-se às violências contra o fluxo, processos de remoção das famílias que ali residem violando os parâmetros da política urbana em vigor, já que a área alvo de remoção por parte dos governos municipal e estadual está configurada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) no Plano Diretor da cidade. Este  instrumento do PD  prevê o aumento da  oferta de moradia popular e a melhoria das condições habitacionais de quem ali reside, assim como  a participação desta  população , via conselho gestor, em qualquer intervenção urbana. As propostas apresentadas pela prefeitura não dão conta dos números e diversidade das situações locais. Além disso, para  as famílias que estão removidas em função da PPP do Hospital Perola Byington, não há nenhuma proposta até o momento.  

Internacionalmente já se reconhece que a violência e a repressão não resolvem problemas como os da cracolândia, pelo contrário, as operações policiais violentas intensificam os conflitos, reforçam a  histórica desigualdade social e fragilizam as ações de cuidado. É nítida a sensação de insegurança  no território, o que inclusive é reforçado pelos dados divulgados pelo jornal O Estado de São Paulo, que  via LAI constatou: o número de roubos registrados na região quase triplicou após as operações da Polícia Militar que tiveram início no dia 21 de maio.

Portanto, o fim do tráfico de drogas, justificativa  apresentada pelos governos municipal e estadual, não está ocorrendo e, como vimos acima, muito menos a presença do fluxo. É ainda provável a existência de outros interesses por trás das incursões policiais, como o de remover a população pobre deste local para abrir espaço para investimentos imobiliários.

Acreditamos que é fundamental compreender a complexidade desse território, para assim planejarmos soluções humanas que melhore significativamente as condições urbanísticas do local ,  garantindo  boas condições para as famílias, comerciantes e pessoas em situação de rua. Nesse sentido, uma série de organizações coletivos, articulados em torno do “Fórum Aberto Mundaréu da Luz”, estão a frente de uma Audiência Pública que será realizada no dia 29 de janeiro na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo de escutar aqueles que estão sofrendo cotidianamente essas violações e juntos construirmos estratégias de enfrentamento, resistência e propormos alternativas.

Melissa García fala sobre as particularidades na natureza das remoções em Barcelona

Melissa García fala sobre as particularidades na natureza das remoções em Barcelona e sobre a importância de se reconhecer padrões similares ao redor do mundo através do compartilhamento de conhecimentos em rede.

Melissa faz parte da rede internacional de pesquisadores articulada a partir do Seminário Internacional Remoções, Resistências e Intervenções Territoriais, promovido pelo Observatório de Remoções em São Paulo, em maio de 2017. No evento estiveram pesquisadores brasileiros de Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo e estrangeiros de Barcelona (ES), Buenos Aires (AR), Los Angeles (EUA), Nova Deli (IN), Nova York (EUA), Massachusetts (EUA), São Francisco (EUA) e Roma (IT).

Melissa García é uma pesquisadora no Laboratório de Justiça Ambiental Urbana e Sustentabilidade na Universidade Autônoma de Barcelona, possui PhD em Geografia pela Universidade de Manchester e é coautora de “Vidas Hipotecadas: A Biopolítica do Financiamento da Dívida e da Habitação” e é ativista da Plataforma dos Afetados pela Hipoteca (PAH).

O vídeo faz parte uma série de pílulas gravada durante o seminário.

PPP do novo Hospital Pérola Byington vai deixar centenas de pessoas sem teto

Cinco moradoras de pensão que pode ser demolida para construção do novo hospital de referência em saúde das mulheres foram à Promotoria de Habitação e Urbanismo, no Ministério Público, na sexta-feira (10/11). Elas procuram informações sobre o projeto que ronda suas casas desde 2013, e também ajuda para não terminarem na rua.

Uma das moradoras, Silvana, tem sentido fortes dores de cabeça todos os dias desde que ouviu dizer que o despejo estaria próximo. Ela vive há 10 anos na mesma pensão, no Largo Coração de Jesus, em Campos Elíseos. Todos os 19 “quartos” do pequeno prédio estão ocupados, com uma média de três pessoas por cômodo e um total de cinco crianças. O último aluguel que pagou foi em novembro de 2016, quando o responsável pela cobrança sumiu. Agora, chegam cobranças de IPTU que se acumulam e estão com medo de cortarem luz e água. Ela sabe pouco sobre o projeto para o terreno onde mora. Lembra apenas que por volta de 2013 homens de calça e camisa social entraram na sua casa, tiraram fotos e fizeram perguntas do tipo “quantas pessoas vivem aqui”, “quanto você ganha”. Não anotaram nada, foram embora e nunca mais ouviu falar deles. Depois, tudo o que soube sobre o projeto foi fofoca. Acha que o imóvel foi vendido pelo proprietário ao governo do estado em março de 2016. Mesmo assim, o responsável pela cobrança dos aluguéis, que não era o dono do imóvel mas possivelmente o locatário oficial, continuou cobrando aluguel dos moradores até o fim daquele ano. Como o maior proprietário da quadra, uma empresa que representa fabricantes internacionais de pneus, vai tirar os equipamentos e esvaziar o lote na próxima sexta-feira (17/11), Silvana teme que os caminhões também parem na sua porta para levar tudo o que ela tem.

Os vizinhos de Silvana também estão muito preocupados. Fernando, por exemplo, dono de um bar no mesmo imóvel onde mora com toda a família desde que chegou de Portugal, ainda criança, em 1959, recebeu um documento do Tribunal de Justiça do Estado determinando prazo de 30 dias para “desocupação voluntária”. Ele diz que até seria possível procurar um hotel ou pensão, caso vivesse só, mas “com criança é diferente”. Hoje, são mais de 20 pessoas dividindo o mesmo teto: irmãs, filhos, netos e sobrinhos de Fernando que nunca viveram separados. Um suposto oficial de justiça bateu na sua porta com um mandado de “imissão na posse” exatamente dois meses depois da última grande operação policial para acabar com a chamada “Cracolândia”, que aconteceu em maio.

O documento indica que seu imóvel foi desapropriado por “utilidade pública” e que o valor do bem determinado pela Fazenda do Estado está depositado em juízo. Ele diz que este dinheiro não é suficiente para resolver a moradia da família inteira e que para comprar outra coisa é preciso ter dinheiro na mão e não depositado numa conta inacessível. “Agora é assim, o que é nosso não é nosso. Tem que sair sem querer, tem que aceitar o dinheiro que eles [o governo] pagarem”.

Imissão na posse é o processo pelo qual o governo do Estado pretende se apropriar efetivamente dos imóveis de toda a chamada quadra 36 para demoli-los e depois construir, em esquema de parceria-público privada (PPP), a nova sede do Hospital Pérola Byington.

Medo

O decreto de utilidade pública de sua casa foi emitido pelo governador em 2013 (nº 59.217 de 21 de maio). A primeira vez que Fernando ouviu falar desta ameaça foi há dois anos, depois mais nada. Agora está bastante preocupado. “Diz que chega um caminhão, encosta e começa a tirar tudo. Acho que isso é uma crueldade muito grande, chegar e tirar as coisas assim e botar as pessoas na rua. A gente fica de mãos atadas. 30 dias não dá nem pra encontrar uma casa”.

Além de Fernando e Silvana, todos os pequenos proprietários, ocupantes e inquilinos do quarteirão receberam documentos parecidos.

Um pouco mais perto da esquina é o bar do Seu José que está na mira dos tratores. Ele está nesta quadra há apenas sete meses. Antes, seu bar ficava ali perto, na Al. Dino Bueno, até ser emparedado pela prefeitura junto com todos os comércios e quase todas as pensões nas imediações depois da operação policial contra a “Cracolândia”. “Agora vou viver como passarinho, de galho em galho?”, comenta no balcão do novo endereço.

Encontramos mais moradores apreensivos na Al. Glete. Renata, que mora ali há seis anos, se surpreendeu com a ordem para abandonar sua casa junto com os oito filhos e todos os vizinhos que ocupam os nove cômodos de um edifício antes abandonado. “Eu achava que ia ser um pouco mais pra frente, mas, infelizmente, parece que veio atingindo todo mundo, né”. O documento recebido por ela, no entanto, não determina um prazo para desocupação do imóvel.

Até quem não recebeu os documentos está preocupado. É o caso de Cássia, que vive com filhos e marido num barraco dentro de um antigo galpão ocupado, na Av. Rio Branco, por ex-moradores da Favela do Moinho. Tudo que é novo ali é feito de tapume, tábuas e ripas de madeira, e o pé-direito é tão alto que só tem teto individual quem cedeu o espaço sobre seu barraco para outra família. Quando isto acontece, tábuas de madeira fazem o piso e uma escada simples no corredor permite acesso independente ao que poderia ser considerado um mezanino. Este ainda não é caso de Cássia – deitada em sua cama ela vê as telhas de barro e o madeiramento do telhado do sobrado, ainda chamuscado pelo último incêndio. No prédio vivem hoje 77 famílias. Apesar de não terem recebido nenhuma notificação oficial, foram ao batalhão policial mais próximo para se certificar de que não existe reintegração agendada. O inquilino do bar que ocupa o térreo do prédio foi ao Fórum e também não encontrou nada.

Incerteza

Até agora, nenhuma informação ou alternativa foi apresentada oficialmente aos moradores da quadra, mesmo os que já foram notificados com documentos de imissão na posse. Se os caminhões de despejo encostarem mesmo neste mês, onde vão estudar as crianças que já estão matriculadas nos colégios do entorno? O prazo para novas matrículas na rede pública termina em dezembro.

Alguns moradores de pensões também se inscreveram na PPP Habitacional que o governo do estado já começou a construir a poucos metros dali, apesar de não terem chances de mudar para os novos prédios. Para morar lá é preciso ter renda familiar superior a três salários mínimos, o que não é o caso de grande parte das famílias ameaçadas pela PPP do novo hospital.

Mesmo sem dinheiro para comprar um apartamento na PPP Habitacional ou para alugar algo com condições dignas na vizinhança, os moradores no caminho do novo hospital tem direito à moradia. O lugar onde vivem hoje está marcado no Plano Diretor e na lei de uso e ocupação do solo do município como ZEIS 3 (Zona Especial de Interesse Social em áreas com boa infraestrutura, escolas e oportunidades de emprego). Isto significa que aquela é uma área especialmente destinada à produção de moradias para que pessoas de baixa renda possam viver com dignidade. Além disso, qualquer intervenção na área precisa ser precedida pela constituição de um conselho gestor com a participação de moradores, proprietários e comerciantes, além de representantes do poder público. Este conselho seria, justamente, o espaço onde Silvana, Fernando, Seu José e Renata poderiam debater de forma direta, consensuada, livre e bem informada sobre o destino de suas casas e de suas vidas. Ainda assim, o governo do estado parece desconsiderar que o lugar onde pretende construir um grande hospital é habitado por centenas de pessoas que nunca foram informadas sobre planos, prazos de execução e alternativas de moradia para quem vive ali de forma precária.

Ilegalidades

Basta atravessar a rua para ver uma história um pouco diferente. As quadras 36 (do hospital), 37 e 38 fazem parte da mesma ZEIS. No entanto, em julho foi eleito um conselho gestor restrito apenas as últimas duas quadras. A intenção de prefeitura é desapropriar os imóveis, demolir todas as construções que não forem consideradas patrimônio histórico e entregar os terrenos para o governo do estado construir prédios habitacionais. O Conselho Gestor das quadras 37 e 38 foi constituído por exigência do Ministério Público após uma ação desastrada e violenta por parte da prefeitura, que feriu pelo menos três pessoas dentro de seus quartos numa pensão enquanto demolia o imóvel vizinho. Agora, antes de qualquer nova demolição ou remoção na região da “Cracolândia”, moradores e conselheiros discutem como será a transformação da área e como será o atendimento habitacional das famílias que vivem ali.

Por que o governo do estado e a prefeitura se recusam a fazer um conselho gestor com os atingidos pelo novo hospital como fizeram com seus vizinhos nas quadras 37 e 38? Esta pergunta ainda está sem resposta.

Uma opção seria constituir um único conselho gestor de toda a ZEIS, para que todos os moradores pudessem participar da discussão sobre o destino do seu bairro. Conselheiros tem insistido nisto desde o início. O Ministério Público também já protocolou Ação Civil Pública neste sentido. A prefeitura, mesmo assim, se recusa a ampliar o conselho gestor de Campos Elíseos, e agora vemos o efeito na vida dos moradores. Inclusive de mulheres como Silvana que, ironicamente, já sofre com enxaquecas pelo medo de perder sua casa para a construção de um hospital público referência em cuidados com a saúde da mulher.

 

Atividade de mapeamento coletivo reúne informações para plano alternativo da Luz e de Campos Elíseos

Participantes adicionam adesivos no mapa que representa parte de Campos Elíseos, Santa Efigênia, Luz e Bom Retiro.

O Observatório de Remoções promoveu no dia 16 de outubro uma atividade para reflexão coletiva sobre as disputas em torno do destino da região central da cidade de São Paulo, em especial do território que compreende Luz e Campos Elíseos. Tal atividade  faz parte das ações promovidas por uma articulação ampla que envolve pesquisadores, ativistas e moradores da região, o Fórum Aberto Mundaréu da Luz.

Um dos objetivos do Fórum Aberto é estabelecer um processo coletivo de planejamento insurgente, termo cunhado pela pesquisadora Faranak Miraftab para se contrapor à práticas tradicionais de planejamento urbano. Resumidamente, a perspectiva insurgente defende  transformações radicais na mediação e participação no processo de planejamento: a mediação passa para uma linguagem próxima a população, saindo do domínio técnico; e a participação é ampliada, além do diálogo, para as práticas sociais e ações insurgentes já em curso no território.

A primeira parte da atividade foi uma conversa com a professora Beatriz Kara José, que ao longo de sua apresentação traçou a trajetória das intervenções estatais no território desde os anos 1970. Sua fala evidencia que não é de hoje que grandes projetos de transformação do centro da cidade de São Paulo se apoiam nas supostas degradação e esvaziamento da região, uma narrativa que justificou planos e intervenções nas últimas décadas que ao invés de resolver problemas reais da região, aprofundaram o descaso com a população pobre que vive, trabalha e circula por lá. Para ouvir a fala completa acesse o link.

A professora de planejamento urbano Beatriz Kara José fala sobre projetos de intervenção na área central nas últimas décadas.

Depois disso, começamos a proposta do mapeamento coletivo, onde o objetivo principal foi reconhecer as práticas sociais transformadoras em curso no território. A facilitação dessa atividade ficou por conta do pesquisador Aluízio Marino, que integra a equipe do Observatório de Remoções. Os dispositivos/suportes escolhidos para a atividade foram: (1) um mapa de grande dimensão impresso em lona, onde as pessoas interviram com iconografias em papel adesivo e canetas permanentes; (2) uma linha do tempo sobre as disputas e intervenções que ocorreram no território desde a década de 1990; e (3) um painel para identificação das práticas sociais transformadoras (resistências, ativismos, insurgências, entre outras ações ) e das agendas/lutas amplas nas quais essas práticas estão inseridas ou conectadas.

Linha do tempo

O processo participativo e os resultados visuais trouxeram a tona elementos importantes para compreender as dinâmicas territoriais existentes hoje e para construir propostas para melhorar as condições de vida daqueles ali que moram, trabalham e circulam. Dentre eles destacamos:

a) A evidente percepção de que esse é um território ocupado, onde existe vida. Sem negar a necessidade de transformações e melhorias, compreende-se a necessidade de que qualquer mudança seja pensada a partir da perspectiva daqueles que ali vivem.

b) O descontentamento com os espaços de participação institucional, tais como os conselhos gestores, que embora tenham sua importância não são suficientes para traduzir as demandas sociais em políticas públicas – inclusive havia a participação de alguns membros do Conselho Gestor de Campos Elíseos. Uma das contribuições defende a “ampliação de canais de participação com a população moradora do centro como obrigatoriedade para implementação das políticas na região”, outra sugere “cartografias, rádios, lambes, aulas públicas para diálogo com o morador e a cidade”.

c) O histórico de ação do poder público no processo de “revitalização”, que fica evidente quando analisamos a linha do tempo. Ao longo das últimas décadas, as intervenções empregadas para alterar o território foram, majoritariamente: demolições e lacramento de imóveis, operações policiais, projetos urbanísticos, construção de equipamentos culturais âncora e realização de eventos.

d) A relação direta entre intervenções do poder público (principalmente nas esferas municipal e estadual), do mercado imobiliário e grandes empresas de outros setores no processo de revitalização. Visível, por exemplo, nas recentes parcerias público-privadas (Casa Paulista) e nos investimentos e intervenções realizadas pela Porto Seguro, entre eles o “Fórum Revitalização do Centro”, evento realizado em parceria com o jornal Folha de São Paulo no SESC 24 de maio. Também foi rejeitado o favorecimento de grandes construtoras e pediu-se clareza na linguagem das políticas públicas.

e) Compreender as ações sociais inseridas no contexto das resistências, ativismos e insurgências como práticas sociais transformadoras foi um pressuposto no processo de mapeamento, já que se coloca como parte do processo de construção de um planejamento insurgente. No painel para identificação dessas práticas ficou evidente a presença de diferentes coletivos que já estão, através de sua ação, transformando o território. É possível vislumbrar (e potenciar) uma articulação entre eles? As participações ao longo da atividade bem como o processo de consolidação do Fórum Aberto Mundaréu da Luz mostram que existe diálogo e colaboração em ações no campo da redução de danos no uso de drogas, intervenções artístico culturais, luta por moradia, educação e comunicação popular. Tal colaboração pode configurar uma alternativa de mediação no território, um dos elementos principais para a construção de um planejamento insurgente.

Texto: Aluízio Marino

Fotos: Paulo Brazyl

Mutirão de desenho revela como moradores enxergam Campos Elíseos

No pedaço de Campos Elíseos hoje conhecido como “cracolândia” tem muita coisa boa e gente que não quer sair dali. Este foi o recado dos moradores e comerciantes que participaram do Mutirão Desenhos & Desejos, que aconteceu no Largo Coração de Jesus no sábado (21/10). “Vivo bem. Tenho tudo, vou a pé!” “Eu vejo o bairro alegre e divertido e, às vezes, muita guerra.” “Cheio de vida dia e noite. Só precisa de cuidados.” “Que nossos filhos possam crescer aqui.” “Mexer nos prédios velhos: dar uso!” Estas foram algumas das respostas que rechearam o Mural de Vivências que propôs três perguntas simples: Como você vive o bairro? Como você vê o bairro? O que você deseja para o bairro?

A iniciativa, promovida pelo Observatório de Remoções, Instituto Pólis, escritório modelo Mosaico da FAU Mackenzie e IABsp com o Fórum Aberto Mundaréu Luz, juntou moradores, comerciantes e freqüentadores do bairro com artistas e arquitetos para registrar algumas cenas da vida cotidiana, prédios históricos e lugares especiais num só desenho coletivo. Papéis e canetas foram distribuídos para adultos e crianças, que desenharam ao mesmo tempo em que contaram algo de suas trajetórias pessoais.

O movimento provocado pelo desenho na rua abriu portas para conversas na calçada e dentro das moradias. Assim, a vida privada dos moradores das pensões e dos trabalhadores do comércio foi atravessando esta atividade coletiva, que foi pensada como um dispositivo para refletir sobre o presente e sobre transformações possíveis. Uma ação conjunta entre quem vive no bairro e quem deseja contribuir para sua melhoria.

Desenhão coletivo

E amanhã (28/10) é dia do primeiro grande encontro do Fórum Aberto Mundaréu da Luz! Promovido por pessoas e organizações no fluxo vivo da região central, como as já citadas e mais Repep (Rede Paulista de Educação Patrimonial), Centro de Convivência É de Lei, A Craco Resiste, Casa Rodante, Creative Commes, A Próxima Companhia de Teatro, entre outros grupos. É mais uma oportunidade para compartilhar visões e saberes sobre o presente pensando num plano alternativo para o bairro e políticas públicas para seus moradores e frequentadores. Veja aqui a programação completa e acompanhe as novidades.

Denise Morado fala sobre as remoções no contexto brasileiro

Denise Morado fala sobre as remoções no contexto brasileiro, que tem acontecido de forma geral mas com suas especificidades locais, articulando políticas públicas, o atual governo e os movimentos sociais.

Denise Morado é professora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e coordena o grupo de pesquisa Praxis Ea-ufmg (Práticas Sociais no Espaço Urbano). Ela também é membro da Rede Cidade e Moradia e editora do livro “Saberes [auto]construídos”.

Denise faz parte da rede internacional de pesquisadores articulada a partir do Seminário Internacional Remoções, Resistências e Intervenções Territoriais, promovido pelo Observatório de Remoções em São Paulo, em maio de 2017. Este é o terceiro vídeo da série gravada durante o seminário.

Assista: diálogo entre São Paulo e Bogotá sobre cracolândias

Não é só no centro de São Paulo que existe uma “cracolândia”, lugar estigmatizado pelas cenas de uso de cocaína fumada na rua. Em Bogotá também existe o Cartucho/Bronx.

Para facilitar a troca de experiências sobre questões de urbanismo, saúde pública e drogas o É de Lei convidou os colombianos David Villanueva (urbanista) e Alejandro Sánchez (advogado e professor) para conversar com Raquel Rolnik (urbanista e professora) e Thiago Calil (psicólogo e redutor de danos). A mesa contará com a mediação de Nathalia Oliveira, presidente do Comuda – Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas e Alcool SP

 

Este evento faz parte das atividades do FÓRUM ABERTO MUNDARÉU DA LUZ. Para saber mais sobre este FÓRUM e o que está em jogo na região, leia o manifesto e, se quiser, assine embaixo:https://goo.gl/forms/fjPZ8rRgNcorrYRm2

Raquel Rolnik comenta sobre remoções ao Observatório

Raquel Rolnik explica rapidinho a relação entre remoções e parcerias público-privadas, entre despossessões e a submissão total do território à lógica da rentabilidade do capital financeiro – processos dramáticos de deslocamento que avançam no Brasil e no mundo.

Rolnik coordena a rede nacional do Observatório de Remoções, que promoveu o Seminário Internacional Remoções, Resistências e Intervenções Territoriais, em São Paulo, em maio de 2017. No evento estiveram pesquisadores brasileiros de Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo e estrangeiros de Barcelona (ES), Buenos Aires (AR), Los Angeles (EUA), Nova Deli (IN), Nova York (EUA), Massachusetts (EUA), São Francisco (EUA) e Roma (IT).

Este é um vídeo da série gravada durante o seminário que será compartilhada nas próximas semanas.