Nova plataforma do LabCidade FAUUSP

LANÇAMENTO PLATAFORMA R01_6

No mês de agosto de 2018, o LabCidade FAUUSP lançou um novo site. Agora, todo o conteúdo dos projetos observaSP e Observatório de Remoções, além da produção relacionada a outras iniciativas do laboratório de pesquisa, está reunido em uma única plataforma. A proposta continua a mesma: analisar criticamente a política e a gestão urbana de São Paulo e de outras cidades do Brasil. Nos vemos por lá!

labcidade.fau.usp.br

 

 

Parque do Gato: comerciantes e novas ocupações produzidas por remoções serão removidos: qual será seu destino?

 

Figura 1: Praça central do Parque do Gato, com vista para o complexo Anhembi

Durante o levantamento de comunidades ameaçadas de remoção ou removidas na Região Metropolitana de São Paulo, entre 2017 e julho de 2018, deparamo-nos com a  “ocupação mista”,  no Parque do Gato.  Aqui coexistem habitação e comércio com possibilidades distintas de atendimento em caso de remoção.

A área conhecida como Parque do Gato situa-se no distrito Santa Cecília, parte do centro expandido da cidade de São Paulo, na margem do Rio Tamanduateí, próxima à foz do Rio Tietê. Nela foi construído em 2002 um grande conjunto habitacional, o Parque do Gato, com 486 unidades habitacionais distribuídas em 9 edifícios e espaços públicos de lazer que intermeiam os edifícios, como quadras de esporte e praças. Estas  unidades são  alugadas para  famílias que estavam em situação de rua ou que viviam em uma favela  que existia no próprio local, que viviam em situação de risco devido à existência de um gasoduto na área lindeira do rio e ao risco de inundações[1].(fig 3)

Figura 2: Ocupação Estaiadinha, removida em 2013, e Conjunto Habitacional Parque do Gato. Imagens de satélite de nov 2013

Figura 3: Antiga Favela do Gato. Imagem Google Satélite de julho de 2000

O Conjunto Habitacional Parque do Gato foi finalizado em 2004 como parte do Programa de Locação Social (PLS) do projeto Morar no Centro da COHAB-SP (2001-2004) e recursos do Fundo Municipal de Habitação. O conjunto, juntamente com o Residencial Olarias, no Pari, configuram-se como as primeiras experiências de locação social na cidade de São Paulo.[2] O PLS tem como beneficiários pessoas solteiras acima de 60 anos, pessoas em situação de rua e famílias em situação de risco ou insalubridade cuja renda familiar seja inferior a 3 SM ou cuja renda per capita seja de até 1 SM. O valor do aluguel, que varia de R$ 20 a R$ 50 reais, é pago diretamente à Prefeitura de SP e depende da renda familiar dos beneficiários.

A taxa de inadimplência do aluguel no conjunto habitacional, até 70% em 2008, poderá implicar na exclusão dos inadimplentes do programa. Entretanto argumentamos que a permanência dos moradores não deveria levar em conta apenas a adimplência do aluguel, já que uma grande parcela dos moradores do conjunto não possui renda fixa. Segundo Simone Gatti, já que o projeto deveria vir acompanhado de um “trabalho social eficaz com capacitação profissional e geração de emprego e renda”[3], e isto não aconteceu, pressupõe-se outro tipo de solução que não a expulsão dos que não pagam o aluguel em dia. Havia uma proposta de criação de um Centro Comercial junto com o conjunto habitacional, mas  este nunca foi implantado. Propôs-se também um espaço destinado ao armazenamento de carroças dos moradores do conjunto que exercem a atividade de catadores de material reciclável[4], entretanto o que lá existe não possui as mínimas condições de higiene.

Figura 4: Áreas ocupadas na região do Parque do Gato, no distrito de Santa Cecília. Imagem Google Satélite de Abril de 2018

Por outro lado, para tentar garantir um meio de renda e também atender as necessidades de consumo e serviços dos moradores, alguns moradores do conjunto ocuparam a sua praça central (Fig4: Área 1) com 20 estabelecimentos de comércio e serviços. São barracos de madeira e construções de alvenaria que já existem há cerca de 11 anos e que hoje são a única fonte de renda dessas famílias. É o caso de Washington, que possui uma lanchonete no local, e sua tia Fernanda, dona de um salão de manicure. Na mesma praça central do conjunto habitacional existem também ocupações de moradia, somando 40 pessoas em barracos de madeira. Além da ocupação na praça central, existem outras duas ocupações de moradia na área ao redor do Conjunto Habitacional Parque do Gato, que também estão correndo risco de remoção, com um total de 400 famílias (Fig4: Áreas 2 e 3). A primeira está próxima ao centro de reciclagem, condição insalubre às famílias que hoje ocupam esta área. A segunda formou-se novamente no lugar onde as famílias da favela Parque do Gato foram removidas em 2002, na margem do rio.

As famílias dessas duas ocupações são remanescentes que não receberam atendimento habitacional após a remoção de outra ocupação existente na mesma região conhecida como “Estaiadinha” em 2013 (Fig4). A Estaiadinha foi uma ocupação que permaneceu por 4 meses no terreno onde funcionava o Clube Regatas do Tietê, em frente ao conjunto habitacional Parque do Gato, separados somente pelo Rio Tamanduateí. Cerca de 200 famílias firmaram um acordo com a Prefeitura de SP, mediado por lideranças da ocupação, e entraram na lista de famílias beneficiadas pelo auxílio aluguel, mas as cerca de 50 restantes ficaram sem esse benefício e se viram sem outra alternativa além de ocupar novas áreas.

Um oficial de justiça, no último dia 16 de abril, foi até a praça central notificar todos os ocupantes, trabalhadores e moradores, e selar os imóveis. A sua expulsão poderia vir a acontecer nos três meses seguintes e deixou as famílias em situação de ameaça iminente de remoção.

O Centro Gaspar Garcia está prestando assistência jurídica as famílias ameaçadas e, durante uma de suas reuniões com os ameaçados, da qual o Observatório de Remoções participou, a comerciante Fernanda disse que não possuía a pretensão de conseguir a posse do seu imóvel na praça, mas que contava com a possibilidade de regularização de seu comércio, por exemplo, com o pagamento de algum tipo de aluguel subsidiado.

As famílias moradoras-ocupantes de uma área a ser reintegrada pelo poder público estão em seu direito de reivindicar atendimento habitacional garantidos na Constituição lutando para garantir uma unidade habitacional definitiva ou para ser beneficiária de programas de locação social. E os comerciantes que também serão removidos? Estes por não terem garantias de atendimento, ao perderem suas fontes de renda, perdem consequentemente a capacidade de pagamento do aluguel. Sem meios de quitar suas dívidas, as famílias podem ser despejadas e assim passarem a procurar outras formas de moradia, aumentando o número de famílias sem a menor condição de arcar com as despesas do aluguel na cidade.

A favela Parque do Gato, removida em 2002, apresentava também uma configuração mista como aquela que se encontra hoje no conjunto habitacional de mesmo nome. Depois da ação do governo, que construiu os conjuntos habitacionais, os comerciantes passaram a não ter seu espaço garantido e então os instalaram clandestinamente dentro do próprio conjunto. Hoje, o governo prevê a expulsão dessas famílias e continua não arcando com a responsabilidade de garantir meios de geração de emprego e renda na área.

Para além da situação de extrema vulnerabilidade em que os comerciantes do Parque do Gato se encontram, também existe a situação de transitoriedade permanente das famílias daquela região, já que cada remoção tem produzido continuamente novas ocupações. Aquele moradores já foram removidos de outras áreas e, hoje, correm o risco de serem removidos mais uma vez. Qual será o novo destino dessas famílias?

[1] Revista Prisma, Edição 13. http://www.revistaprisma.com.br/habitacao/habitacao_13_b.html

[2] Projeto de Lei Resolução CFMH nº 23 de 2002. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/RESOLUCAOCFMH23_1252610964.pdf

[3] Simone Gatti. https://observasp.wordpress.com/2015/06/22/o-programa-de-locacao-social-em-sp-uma-revisao-necessaria/

[4]  Artigo de João CANTERO, para a ELAUS-2008

Rede contra remoções lança carta de compromisso às candidatas e candidatos à eleição de 2018.

A Rede contra remoções é formada por diversos movimentos de moradia e instituições que defendem o direito a moradia. Um dos objetivos da rede é incidir sobre o debate público e transformar as práticas institucionais vigentes, evitando remoções e deslocamentos forçados.

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Último encontro da Rede contra Remoções

Nesse sentido, elaboramos coletivamente uma carta de compromisso voltada aos candidatos a todos os cargos nas eleições deste ano. Segue abaixo a carta na íntegra:

Caso queira fazer o download da carta em pdf, clique aqui.

CARTA-COMPROMISSO PELA PROTEÇÃO CONTRA AS REMOÇÕES FORÇADAS

Às candidatas e aos candidatos à presidência da república, ao senado, à câmara dos deputados, aos governos estaduais e às assembleias legislativas nas eleições de 2018.

CONSIDERANDO QUE:

1. O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, em São Paulo, no dia 1º de maio de 2018, escancarou a situação de emergência habitacional;

2. Verifica-se uma ofensiva no sentido da criminalização dos movimentos de moradia;

2. Outras tragédias envolvendo incêndios, remoções com uso de violência e outras violações de direitos já haviam ocorrido antes do desabamento, caracterizando as remoções e os despejos como um problema histórico e sistemático em todo o país;

3. As famílias que se encontravam no edifício que desabou haviam sido submetidas anteriormente a processos de remoções e despejos;

4. Entre 2010 e 2016, ao menos 288 mil famílias foram removidas ou ameaçadas de remoção apenas em São Paulo e no ABC Paulista, sendo que 81% dessas remoções ocorreram motivadas por obras públicas;

5. Somente entre janeiro de 2017 e abril de 2018, ao menos 14 mil famílias foram removidas de suas casas na Região Metropolitana de São Paulo e outras 30 mil estão ameaçadas de remoção sem perspectiva de atendimento habitacional definitivo. Sendo, nesse período, 75% das remoções causadas por processos de reintegração de posse;

6. Tornam-se cada vez mais recorrentes os casos de famílias que já passaram por mais de uma remoção, evidenciando a situação de insegurança permanente vivida pelas famílias mais vulneráveis.

ASSUMO, perante a população brasileira, caso seja eleita(o), o compromisso de trabalhar em defesa do direito constitucional à moradia digna cumprindo as normas internacionais que regem a matéria e especialmente defender as seguintes propostas referentes aos casos de ameaças de remoção:

1. Não promover projetos públicos, ou em parceria com a iniciativa privada, que promovam remoções;

2. Apresentar proposta de atendimento habitacional definitivo junto com o projeto de intervenção que apresentar necessidade de remoção, garantindo a participação das comunidades atingidas e o amplo acesso à informação, respeitando os modos de vida e as especificidades de cada contexto;

3. Assegurar o atendimento habitacional definitivo para todas as famílias, no caso de inevitabilidade de remoção; e quando a justificativa da remoção for a segurança das famílias, que o atendimento habitacional seja feito de acordo com as necessidades e capacidade de pagamento dos atingidos;

4. Garantir que o atendimento habitacional provisório só aconteça no caso de remoções de populações em risco emergencial. Em quaisquer outros casos o atendimento deve ser sempre definitivo. Caso não haja o atendimento definitivo no momento da remoção, garantir moradia digna até o atendimento definitivo;

5. Atender as necessidades habitacionais independente da origem das pessoas nessas situações;

6. Priorizar as famílias que já moram em áreas sujeitas a intervenções, reformas ou projetos que visam suas transformações futuras;

7. Garantir a construção de contra laudos nos casos de áreas de risco e o atendimento definitivo aos moradores em áreas de proteção de mananciais;

8. Nunca usar a violência, respeitando em todos os casos a dignidade do ser humano;

9. Incorporar o princípio da equidade no atendimento habitacional, tratando cada caso de forma a respeitar suas especificidades;

10. Atenção e atendimento prioritário a mulheres, crianças e pessoas com deficiência;

11. No caso de remoção, comunicar obrigatoriamente aos conselhos municipais de habitação, da criança do adolescente e dos idosos;

12. Assegurar acesso à assistência jurídica e à assistência técnica em habitação de interesse social gratuitas para todas as pessoas e famílias atingidas;

13. Assegurar mecanismos de controle e de acesso à terra e à moradia bem localizada e com infraestrutura para famílias de baixa renda, destinando imóveis ociosos à moradia popular para que, enfim, cumpram sua Função Social;

14. Atuar de forma que sejam constituídas instâncias de tratamento dos conflitos fundiários urbanos e rurais no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário, garantindo que as partes estejam no mesmo pé de igualdade nas negociações e que o direito coletivo prevaleça sobre o direito individual, respeitando os princípios da não remoção e da promoção da segurança da posse;

15. Dialogar permanentemente com as diferentes instâncias e órgãos do poder público, em especial o sistema judiciário (Defensoria, Ministério Público) de modo a tratar de forma adequada as situações de conflito fundiário, assumindo a responsabilidade de evitar as remoções;

16. Garantir o acesso universal aos serviços públicos essenciais: água potável, saneamento, energia elétrica, saúde, educação, cultura, lazer, entre outros;

17. Assegurar a instalação de infraestrutura, equipamentos e serviços públicos, mesmo em áreas sob disputa judicial, como garantia de defesa da vida, saúde e da segurança das famílias;

18. Dialogar com os movimentos sociais de moradia e acesso à terra, encontrando soluções em conjunto com esses atores. Não criminalizar a luta por moradia digna;

19. Assegurar políticas de regularização fundiária e segurança habitacional para as populações vulneráveis (favelas, assentamentos precários e outros).

São Paulo, 15 de agosto de 2018

Para onde foram as famílias removidas da quadra 36?

O Observatório de Remoções tem acompanhado as famílias que foram removidas da quadra 36, no bairro de Campos Elíseos, no centro de São Paulo, onde o governo do Estado pretende construir a nova sede do Hospital Pérola Byington, por meio de uma Parceria Público-Privada. No mês de abril de 2018, cerca de 200 famílias precisaram deixar suas casas para dar lugar ao empreendimento, sem que qualquer alternativa de moradia definitiva lhes fosse apresentada e sem que o Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) da quadra, que precisa deliberar sobre qualquer intervenção no território, tivesse sido devidamente formado.

O acompanhamento da situação dessas famílias pelo Observatório de Remoções se dá no âmbito do Fórum Aberto Mundaréu da Luz, que reúne uma série de outros indivíduos, coletivos e instituições. Assim que as famílias deixaram suas casas, um levantamento permitiu mostrar para onde elas tinham se mudado; a maioria permaneceu no centro da cidade, a uma distância de cerca de 1 km da antiga morada. No mapa abaixo, é possível verificar como se deu esse deslocamento, imediatamente após a remoção.

Boa parte dessas famílias já vivenciou mais de um deslocamento forçado, e vivem em estado de permanente transitoriedade. No infográfico abaixo, é possível saber um pouco mais sobre a realidade que essas famílias enfrentaram logo após precisarem deixar a quadra 36, além de ver uma versão do mapa que olha para uma escala maior, permitindo ver que algumas famílias saíram inclusive do município de São Paulo.

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Último refúgio da quadra 36 é destruído por obra irregular do Pérola Byington

Por Renato Abramowicz Santos e Felipe Villela

A última ocupação da quadra 36 de Campos Elíseos, região conhecida como “Cracolândia”, foi lacrada pelo governo do Estado na segunda-feira (05/06). Os moradores acordaram com policiais fortemente armados dentro de seus quartos, sem apresentarem qualquer mandado. A oficial de justiça só chegou horas depois, por volta das 8h30 da manhã, acompanhada por um procurador do Estado e representantes da CDHU, da Secretaria de Saúde e da Construcap, empreiteira contratada em esquema de parceria público-privada (PPP) para construção do novo hospital Pérola Byington. Os processos de remoção e implantação do projeto, no entanto, são questionados pelo Ministério Público (MP).

Caminhão na porta da última ocupação da quadra 36. Foto: Felipe Villela

As remoções na quadra começaram em abril de 2018. Desde então, pelo menos 162 famílias foram expulsas e quase todos os imóveis da quadra foram demolidos ou interditados. O último refúgio, um antigo sobrado na alameda Glete 237, abrigava em torno de onze famílias que haviam sido expulsas de imóveis na vizinhança sem receber qualquer atendimento habitacional. A maioria veio de uma ocupação vizinha, um casarão histórico na esquina da alameda Glete com avenida Rio Branco, onde viviam cerca de 70 famílias.

Os primeiros emparedamentos aconteceram dois dias após a eleição do conselho gestor da quadra 36. A constituição desse conselho paritário que reúne representantes do poder público e da sociedade civil é uma exigência legal, já que ali é uma ZEIS-3 (Zona Especial de Interesse Social em área urbana consolidada), e só foi constituído porque o MP interviu no processo. Qualquer projeto de transformação do território deve ser discutido e aprovado por esse conselho antes do início da obra. O MP acusa o governo do estado de infringir a legislação de Zeis ao contratar construtora e iniciar desapropriações, ainda em 2013, sem conhecimento dos moradores. As remoções e atendimentos também aconteceram à revelia de qualquer negociação com os atingidos pela obra, que perdem ao mesmo tempo suas casas e fontes de renda, já que muitos são comerciantes na quadra.

Conforme as demolições avançavam, o imóvel no número 237 passou a servir de depósito para materiais de comércios destruídos na vizinhança. Como aconteceu com uma oficina de conserto de eletrodomésticos, que levou dezenas de ventiladores e ferramentas para o prédio. Renata, coordenadora dessa ocupação e que mantinha um bar na esquina da alameda Barão de Piracicaba com rua Helvétia, também levou seus equipamentos de trabalho para o prédio onde morava quando seu ponto comercial foi arrasado.

Renata vivia nesse imóvel desde 2013, após ser expulsa de onde morava por outra ação do Estado, que removeu e demoliu um quarteirão inteiro, daquela vez na esquina da rua Helvétia com alameda Cleveland. O terreno permanece vazio, com exceção de dois prédios. Na época, Renata saiu com um termo da CDHU garantindo atendimento definitivo, o que nunca aconteceu.

Agora, ela receberá um auxílio-moradia mensal de R$400, além de um segundo termo da CDHU com nova promessa de algum dia acessar uma habitação digna e com segurança na posse. Contudo, vivendo com sete de seus nove filhos e sem emprego com carteira assinada, alugar um imóvel no mercado formal é uma tarefa quase impossível. A única opção para não perder a rede de suporte e vínculos que ela constituiu na vizinhança onde mora desde que nasceu, há 35 anos, é se submeter a uma moradia precária por ali mesmo. Provisoriamente, ela foi com os filhos para uma pensão na quadra 37 e suas coisas foram para um depósito que ela mesma encontrou perto dali.

Seu irmão, Paulo, ajudou a organizar a mudança. Ele estava resignado até encontrar a oficial de justiça. “A senhora já me tirou [de casa] cinco vezes”. Ao que a oficial respondeu: “E daqui a pouco vou te tirar de novo”. Paulo está ameaçado de remoção porque mora na quadra vizinha, a 38, onde prefeitura e governo do estado pretendem demolir tudo para construir torres habitacionais também em esquema de PPP. “Eu aviso para eles não mudarem para aqui perto. Tudo isso vai cair”, ela prevê, se referindo também à quadra 37, para onde Renata se mudou.

Habitações demolidas na quadra 36 com prédios da PPP habitacional ao fundo. Foto: Lizete Rubano

Quem também estava morando na ocupação de Renata era uma senhora bastante doente junto de seu neto de 14 anos. Eles viviam numa ocupação vizinha quando, em abril, foram removidos sem receber auxílio-moradia ou qualquer atendimento habitacional. A opção encontrada foi ir para a ocupação da Renata. Enquanto os funcionários chamados pela CDHU para realizar a mudança levavam suas caixas para o caminhão, amigos acharam um quarto em uma pensão na quadra vizinha, mas o espaço era tão pequeno que suas coisas tiveram de ser despachadas para um depósito da Secretaria de Saúde na praça Panamericana, na zona oeste da cidade. Depois de um mês, ela terá de pagar uma taxa diária caso suas coisas permaneçam no depósito ou arcar com o frete de lá até o centro da cidade, onde pretende permanecer morando. Sem ter recebido nenhuma forma de auxílio público, vizinhos organizaram uma “vaquinha” para pagar o primeiro mês de aluguel dessa família na nova pensão.

Das 162 famílias expulsas da quadra 36, 122 estão recebendo auxílio-moradia pela CDHU. A maioria se mudou para um local próximo. Algumas pessoas foram para favelas na zona norte e outras para territórios populares nas zonas leste e sul. Com a dispersão, a participação popular no conselho gestor é incerta.

Expulsões e demolições apressadas e arbitrárias são eventos recorrentes naquela região, sempre com a justificativa de acabar com a “Cracolândia” para “revitalizar” a área . Apesar disso, a concentração de usuários de drogas e pessoas em situação de rua não diminuiu por ali. Ao contrário, o arrasamento de grandes áreas, que permanecem abandonadas por anos, só faz crescer a população que vive nas ruas da área central, e aumentar o sofrimento das pessoas com vidas marcadas pela sucessão de habitações precárias e provisórias.

Mais famílias sem teto a cada remoção: conheça o novo mapa das remoções e ameaças 2017/2018.

Desde 2017, ao menos 14 mil famílias foram removidas de suas moradias na Região Metropolitana de São Paulo. Após a saída a grande maioria dessas pessoas vai para favelas e ocupações .

Para visualizar o mapa em tela cheia clique aqui.

O Observatório de Remoções mapeia de forma colaborativa os processos de remoção e ameaças de remoções de famílias de suas moradias desde 2010. Esse trabalho dá visibilidade a um fenômeno histórico e sistemático, que têm impactado diretamente a  vida de milhares de pessoas, marcadas pela precariedade habitacional e pela transitoriedade permanente, ou em outras palavras, múltiplos deslocamentos forçados.

A última versão pública do mapeamento[1] refere-se ao período de  janeiro de 2017 a abril de 2018 e mostra o avanço de remoções na metrópole, atingindo principalmente o centro histórico da capital – ocupações de edifícios –  mas também em franjas periféricas, aonde tem ocorrido um aumento de formação de novos assentamentos precários. No centro antigo da cidade de São Paulo, destacam-se as remoções e ameaças no bairro dos Campos Elíseos, onde se localiza o fluxo da cracolândia., com a implantação de parcerias publico privadas.

Em Campos Elíseos, ainda em abril deste ano, foi removido um quarteirão inteiro – no lugar está prevista a construção do Hospital Pérola Byington. Cerca de 250 pessoas que viviam ali foram removidas sem tempo hábil para planejar uma mudança digna, e apenas uma parte delas recebeu o auxílio aluguel, que corresponde a R$400,00/mês. Como o valor do auxílio é insuficiente para arcar com um aluguel na região central, a maioria dessas pessoas se deslocou para outros ocupações ou para favelas. Entre os destinos estão a Favela do Moinho, favelas em Nova Cachoeirinha (Zona Norte) e, inclusive, a ocupação de moradia instalada no Edifício Wilson Paes de Almeida, que recentemente desabou após um incêndio.

O avanço dos Projetos de Intervenção Urbanística (PIU) também ameaça remover muitas comunidades – no mapeamento verificamos ao menos 30 mil famílias ameaçadas na região metropolitana. Além do PIU Terminal Princesa Isabel, cujo objetivo é acoplar projetos de revitalização dos Campos Elíseos a partir da concessão do Terminal; destaca-se o PIU Arco Jurubatuba, que será discutido na Câmara Municipal em breve, e ameaça remover 42 comunidades inseridas no perímetro do projeto, a grande maioria já consolidadas

As remoções têm como consequência aprofundar ainda mais a tragédia da habitação na metrópole, pois cria um círculo vicioso que desloca milhares de pessoas e as abandona em condições cada vez mais precárias. O caso das remoções na cracolândia e o incêndio ocorrido na ocupação do Largo Paissandu, ilustra de forma trágica o que acabamos de afirmar.

Para facilitar o canal de denúncias sobre processos de remoção, o observatório lançou recentemente um número de whatsapp específico para receber informações. Caso queira reportar alguma informação basta apenas enviar uma mensagem para o número: (11) 9.9565-0939.

[1] Os dados foram levantados a partir de um canal de denúncias, do acompanhamento de notícias veiculadas na mídia e de contatos junto à movimentos, lideranças e instituições de defesa jurídica.

Denuncie processos de remoção via whatsapp!

O Observatório de Remoções lançou recentemente um número de whatsapp específico para receber denúncias e informações sobre remoções e ameaças de remoções contra famílias e comunidades que moram na região metropolitana de São Paulo.

Para reportar alguma informação basta apenas enviar uma mensagem para o número: (11) 9.9565-0939.

O Observatório também atualizou o formulário de denúncias, que agora pode ser preenchido a partir do celular. Para acessar o formulário basta clicar aqui.
Estabelecemos esse novo canal de denúncias para facilitar a comunicação com os atingidos e os movimentos sociais envolvidos nas pautas do direito à cidade e dar visibilidade as remoções forçadas em São Paulo, que impactam a vida de milhares de famílias todos os anos.

É importante destacar que desde 2012 o Observatório de Remoções disponibiliza ferramentas participativas de mapeamento das remoções e ameaças de remoção na região metropolitana de São Paulo.

Colaborem na luta pelo direito à cidade, divulguem o mapa das remoções!

‘Vereadora da Cracolândia, já imaginou?’, diz ex-usuária

Há 58 anos, a polícia abriu fogo contra uma manifestação em Joanesburgo, África do Sul, matando pelo menos 50 pessoas e deixando quase duzentos feridos. A reivindicação era que negros pudessem circular livremente por toda a cidade, como só brancos podiam. Aquele 21 de março entrou para história como o Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela ONU. Hoje, na área central de São Paulo, o lugar onde 67% das pessoas se declaram negras ou pardas está sitiado pela polícia. Para saber como é viver ali, conversamos com Janaína Xavier (36), moradora da vizinhança há dez anos, ex-usuária de drogas e ativista pelos direitos de pessoas em situação de rua. Seu sonho é entrar na política, mesmo com medo de sofrer como Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro.

Por Felipe Villela

“Algumas pessoas me falam assim: ‘Ô, Jana, você saiu das drogas, você é uma liderança forte aqui, por que você não se candidata pra ajudar a gente?’ Mas como? Eu não tenho estudo! Mas eu gostei da ideia, eu gosto de trabalhar com a população. Estou querendo abrir uma associação, mas pra isso eu preciso de ajuda. E essa ajuda tinha que vir do governo.

Eu acho que o governante, pra fazer o que faz aqui na Cracolândia, é porque não teve um familiar na droga, não teve um amigo envolvido no crime. O que importa é carinho, abraço, porque as vezes você bebe, você cheira pra tirar aquela tristeza, aquela coisa ruim que você tá passando. Se não tiver um apoio, como que a pessoa sai? Um dia eu também não tinha nada e teve gente que apostou em mim.

Eu fico vendo o jeito como os usuários são tratados, o preconceito. A sociedade vê eles como bicho, não vê eles como ser humano. Aí vem aquela revolta e a vontade é ir pra cima da polícia. Chega uma hora assim que a gente não aguenta mais, mas a gente tem que pensar duas vezes antes de fazer uma besteira. Porque a gente tem filhos, a gente mora aqui na área, e a gente corre o risco de ser forjada e ser presa sem dever nada. Eu já não gosto nem de ficar perto porque me dói, me mata um pouco. Os policiais podem fazer o trabalho deles, mas não desta forma. Nem cachorro merece ser tratado do jeito que eles tratam usuário.

Violência
Uma vez deixaram a minha filha pelada no meio da rua pra ver se ela tava com droga. Mas eu digo pra ela, ‘me chama porque eu vou falar com eles, porque você é usuária mas tem mãe’. E não é só ela, são várias pessoas que chegam perto de mim reclamando. ‘Olha, Jana, nós tá sendo agredido’. Outro dia um usuário queria que fizéssemos um abaixo-assinado pra parar com a violência contra eles. Mas como eu vou fazer sozinha, lutar sozinha? Não tem como eu defender eles sozinha.

Ultimamente piorou a situação, porque, para os inspetores novos, é tudo na ignorância, no palavrão. Até os moradores sofrem agressão, como se todo mundo que morasse aqui fizesse algo de errado. Minhas filhas, quando escutam uma bomba dentro de casa, elas tremem, morrem de medo.

Outro dia eu tava filmando um rapaz sendo agredido, e um GCM [Guarda Civil Metropolitana] veio e falou: ‘Encosta’. Eu falei que não ia encostar. Ele chamou a policial feminina. Ela veio, me pegou pelo cabelo e me colocou de cara pra parede. Eu dei uma cotovelada nela e ela veio pra cima de mim. E eu estava apenas filmando uma abordagem indevida. Aí tava passando outro carro da GCM com um que me conhecia e parou. Disse pra eu ficar calma que eles só iam conferir meus documentos. A coisa mudou na hora em que ela encontrou no meu celular uma foto minha com o [Eduardo] Suplicy. Aí me perguntaram: ‘A senhora é repórter?’ ‘Não, mas eu conheço muita gente’. ‘A senhora trabalha com o vereador Suplicy [PT]?’ ‘Não, mas ele é um grande amigo meu’. Aí eles me dispensaram rápido. Isso tem mexido muito comigo.

Eu tava pensando outro dia, tanto predinho aí que vai ser jogado no chão, por que não faz um alojamento? Coloca uma equipe de pulso firme para não entrar sujeira. Os moradores mesmo ficam responsáveis pela limpeza, por cuidar do dormitório. Eu sei que precisa de muita gente, que é difícil, mas não é impossível. Os usuários falam muito disso, de moradia. Moradia, amor, carinho, uma porta de emprego. Uma oportunidade para a sociedade ver eles de forma diferente. Não só usuário, mas traficante também. Porque muitos estão ali porque não conseguiram achar emprego. As vezes eles dizem que estão cansados dessa vida, querem outra coisa. Por isso, eu quero criar uma associação.

Se eu fosse vereadora, batia na questão da moradia deles. Ter um lugarzinho, mesmo que ele esteja usando a droga dele, mas pelo menos reduzir a quantidade, se aproximar da família.

Eu mesma saí do galpão na Al. Dino Bueno naquele projeto do [Fernando] Haddad (PT), De Braços Abertos, e fomos morar na pensão azul ali da esquina [R. Helvetia com Al. Barão de Piracicaba], em 2014. No começo eu tentei me adaptar ao trabalho, mas não tinha com quem deixar o meu filho, porque ele fica na escola meio período. Ele depende totalmente de mim, é autista e tem cinco anos. Meu marido trabalha até hoje no Braços Abertos. Ele está na jardinagem agora, mas começou na varrição. Semana que vem é a festinha do encerramento do programa e ele vai ficar sem emprego, porque o prefeito [João] Doria (PSDB) acabou com o projeto. Aí a gente não sabe como vai fazer, porque o dinheiro que ele ganha lá e o bico que ele faz é que seguram o aluguel.

A quantidade de família que arrumou um emprego no Braços Abertos, que saiu da rua, saiu do tráfico… Eles vão voltar pra rua. Tem gente que já tá aqui de novo. Um casal que morava num hotel que foi fechado, por exemplo, eles já estão traficando no fluxo [como se chama a concentração de pessoas comprando, vendendo e fumando crack na rua].

Droga
Quando eu era usuária de cocaína, ficava assim três, quatro dias virada na rua, aí chegava um momento que o corpo não aguentava mais, tinha que descansar. Aí eu ia pra casa, comia, tomava banho. Quando a gente fica na rua sem tomar banho, as pessoas olham diferente. Até minha mãe já afastava meus filhos de mim.

É meio complicado falar do meu passado. Eu passei muita dificuldade, porque todo dinheiro que a gente tinha ia pra droga. A gente só conseguia pagar o aluguel com ajuda do pessoal da igreja. Ninguém mais apostava na gente. Eu só escutava: ‘Ah, vai morrer nessa vida’.

Nunca cheguei a passar fome na rua, mas já fiquei alguns dias sem casa. Quando cheguei em São Paulo com o meu terceiro filho, depois de passar um tempo no Rio de Janeiro, minha mãe morava na Ocupação Prestes Maia, mas a coordenação falou que nós éramos traficantes, então a gente não podia entrar lá. Dormi na praça até arrumar um quartinho na Bela Vista.

Eu nasci em Minas Gerais e fui criada no interior do Rio de Janeiro. Minha mãe veio pra São Paulo pra trabalhar e eu fiquei com meu pai e minhas irmãs, mas eles não cuidavam de mim direito. Como minha mãe estava pra um canto e minha família pra outro, acabei ficando sozinha. Aí minha mãe me buscou. Ela era catadora de latinha e papelão. Eu cheguei aqui com 14 anos e grávida da minha filha mais velha, que hoje tá aí no fluxo. Quando saí de lá ninguém sabia que eu tava grávida, eu não sabia o que era gravidez.

Quando ficamos com dificuldade de pagar aluguel, a gente foi morar numa ocupação. Vivemos lá por muito tempo, até minha mãe conquistar um apartamento em Cidade Tiradentes. Ela se mudou pra lá e eu fui viver a minha vida. Hoje, tenho oito filhos, de cinco pais diferentes. Dois pais foram assassinados e com dois eu não tenho mais contato.

Conheci o meu marido na Av. Rio Branco. A gente ficou junto, eu engravidei. Como ele também era usuário de droga, tivemos uma briga lá na Ocupação Mauá e a coordenação pediu pra gente se retirar. Nossa, era muito briga dentro de casa, polícia na porta, ele me agredindo e eu querendo ir pra droga. Várias vezes eu roubei coisas dele. Relógio, telefone, essas coisas, pra poder obter a droga e a bebida. Ele ainda é meu marido, temos quatro filhos. Depois de sair da ocupação, a gente foi morar num hotel na Santa Cecilia. Como lá eu ficava muito presa, minha mãe veio ver um quartinho aqui perto, lá no galpão. Foi quando eu conheci a famosa Cracolândia, há dez anos. Com a droga eu parei há sete anos.

Racismo
Às vezes, quando eu brigo com o meu esposo, ele fala assim: ‘Ah, porque eu sou africano você briga comigo. Se eu fosse brasileiro você não brigaria, porque o brasileiro já mata’. Ele não fala com as pessoas, ele fica fechado, porque ele tem medo do preconceito. Ele é de Joanesburgo [África do Sul] e sente que tem muito racismo aqui. Metade dos amigos dele, que também vieram da África, estão no fluxo. Tem uns que são formados, que vieram tentar trabalhar aqui. Não conseguiram emprego, não conseguiram documentação e acabaram caindo na droga. Pessoal ali me chama de ‘cunhada’, apesar da gente nem ser parente.

Eu também sinto o preconceito. Há duas semanas aconteceu uma coisa comigo. Eu fui nas Casas Bahia tirar uma máquina de lavar. O vendedor fez a ficha, mas quando chegou lá no crediário a moça não quis aceitar. Ela começou a pedir número de telefone e nome de pessoas que eu conhecia. Ela queria saber de onde vem o meu dinheiro. Ela era clara. Eu falei assim: ‘Olha, a senhora não sabe com quem você tá mexendo. Eu tô simples, tô de chinelo, mas isto daí é preconceito’. Ela falou palavras que na hora eu não chorei por vergonha, porque tava muito cheio, minhas filhas estavam junto. Eu fiquei do meio dia até às quatro da tarde só pra tentar aprovar meu crediário. Eu saí de cabeça baixa, porque não fui aprovada. Sendo que meu guarda-roupa, meu fogão, tudo eu comprei lá. Mas no dia seguinte, um vendedor me ligou e disse que tinha falado com o gerente e que eu tinha sido aprovada. ‘A senhora ainda tem interesse pela máquina?’ Aí fui eu e minha filha lá tirar a máquina. Essa semana eu fui lá de novo e tirei um jogo de armário de cozinha.

Garra
Outro dia eu tava no mercado e vi uma senhora que pediu uma gordura pra fritar, e o menino deu também um bife pra ela. Quando ela tava saindo, o segurança pediu pra ver a sacola e tirou o bife. Meu dinheiro não deu pra pagar a mistura dela, e aquilo me doeu. Ela vivia na rua com certeza, queria alimentar alguém, talvez os filhos.

Tem também um menino aqui embaixo que ele rouba, sabe? Um dia eu vi ele apanhando de um monte de gente, e isso doeu meu coração. Meu coração grita muito pra ajudar este rapaz, pra ele sair dessa vida. Mas como que a gente faz se a gente não tem condições?

As pessoas dizem que eu falo muito de bondade, mas é porque eu tenho o sonho de ajudar quem vive na rua. Eu tenho vontade de dar tudo o que este povo precisa, roupa, sapato. E eu tenho aquela garra de ir pra cima, brigar.

Quando eu tava na ocupação e tinha protesto, a líder me colocava pra gritar, porque eu grito forte. Os policiais achavam que eu era liderança, mas eu era pequeninha. Então, num protesto, eu tô ali lutando mas sempre de olhos abertos, porque eu tenho medo de levar um tiro. Agora, vai que eu viro vereadora aqui da Cracolândia, já imaginou o que que as pessoas vão pensar? Vai mexer com muitos policiais que não gostam de mim, e também pode incomodar o pessoal da parte do crime, porque vai mexer com os usuários. Eu tenho medo de acontecer comigo o que aconteceu com aquela vereadora lá do Rio [Marielle Franco], porque a minha voz é como a dela, incomoda.”

Ao menos 5.500 famílias foram removidas só em 2017.

O Observatório de Remoções elaborou uma nova versão do mapa de remoções que apresenta uma análise histórico-espacial dos processos de remoção na Região Metropolitana de São Paulo no ano de 2017.

Para visualizar o mapa em tela cheia clique aqui.

Desde 2010, o Observatório de Remoções mapeia colaborativamente os processos de remoção de famílias de suas áreas de moradias. Esse trabalho busca dar visibilidade a um fenômeno histórico e sistemático, que têm impactado diretamente o modo de vida de milhares de pessoas, principalmente as mais vulneráveis. O primeiro resultado público deste trabalho surge em 2012, com uma cartografia que traz informações detalhadas sobre esses processos de remoções na capital paulista. Tal mapeamento, partiu de dados veiculados pela imprensa, informações coletadas em campo e denúncias de violações recebidas pela Relatoria Especial para o Direito à Moradia Adequada da ONU.

Após esse primeiro esforço de sistematização o Observatório de Remoções buscou aprimorar o processo de mapeamento de remoções, para consolidá-lo como uma ferramenta que subsidiasse as análises do fenômeno na região metropolitana de São Paulo e, ao mesmo tempo, fortalecesse os movimentos sociais e comunidades atingidas.   Nesse sentido, no final de 2016 é lançada a segunda versão pública do mapeamento, que inclui dados entre 2010 e 2016, para a capital e a região do ABC. Os dados foram obtidos tanto a partir da pesquisa realizada na primeira fase do projeto do Observatório de Remoções, como também da coleta de informações veiculadas na mídia e denúncias de parceiros.

Destaca-se que na segunda versão, a tecnologia de mapeamento também possui caráter colaborativo e proporciona um canal de denúncia online onde comunidades, ativistas e pesquisadores podem notificar locais ameaçados e casos de remoção. Entretanto, verificou-se que o engajamento dos movimentos e atingidos com a nova plataforma de mapeamento foi abaixo do esperado, do total de 912 ocorrências, apenas 6 foram cadastradas por esses grupos.

A nova versão da plataforma de mapeamento lançada por meio deste post complementa o trabalho desenvolvido até o momento e busca ampliar o engajamento para assim consolidar o mapa como um instrumento na luta contra as remoções. Para tanto modificou-se a forma de inserção das denúncias: o registro das ocorrências de remoções ou ameaças será realizado a partir de um formulário simplificado ou via um número específico de whatsapp (+55 11 99565-0939). Espera-se assim facilitar o processo de comunicação com as comunidades e movimentos. Para apresentar a ferramenta de denúncia aos grupos interessados serão realizadas ainda no primeiro semestre de 2018 uma série de oficinas territoriais (ver em breve calendário que será lançado neste site).

Destacam-se também na nova versão a sua plasticidade — visual que ilustra seu caráter de denúncia; a sua interatividade — possibilidade do usuário verificar o processo de remoções em uma série histórica e acessar outras informações que detalham as ocorrências, tais como links com reportagens e vídeos. Outra questão que merece destaque é que a partir desse novo formato, o Observatório de Remoções realizará análises semestrais das remoções na RMSP. O presente mapa contempla o processo de remoções no ano de 2017; no final do primeiro semestre de 2018 será lançada uma atualização com os primeiros dados deste ano. Além do mapa em si, também serão publicados infográficos e outras análises pertinentes, para assim facilitar a leitura pelo público em geral.

Os dados foram levantados a partir do acompanhamento de notícias veiculadas na mídia e de contatos junto à movimentos, lideranças e entidades de defesa jurídica. Os dados de 2017 não incluem, neste momento, dados provenientes do poder público, pelo fato de não ter ocorrido atualizações nos bancos de dados oficias. Além do mais, nota-se que houve um considerável corte no que diz respeito aos gastos referentes a novas intervenções públicas, tais como grandes obras e projetos de urbanização de favelas, sendo que em grande parte dos municípios apenas segue em andamento o que já havia sido contratado, em anos anteriores. É importante lembrar que, assim como os mapeamentos e resultados anteriores, tratam-se de números subestimados.

Mesmo assim, o olhar lançado a partir dos casos de remoção e ameaças de remoções em 2017 mostram indícios de alterações, quando comparadas com os anos anteriores, na dinâmica desses processos de despossessão. Ao analisarmos os dados, percebe-se que houve uma grande incidência de remoções motivadas por reintegrações de posse em áreas particulares, sendo que parte considerável localiza-se em regiões periféricas da metrópole, havendo uma concentração na zona leste de São Paulo. A lógica se repete ao olharmos para as ameaças, o que reforça a hipótese de um aumento dessas ocorrências.

A percepção de lideranças de movimentos de moradia entrevistados ao longo do ano de 2017 corrobora com essa hipótese, já que o aumento do número de ocupações nas periferias traria como impacto o aumento do número de reintegrações de posse nesses territórios. Segundo os relatos as ocupações em terrenos vazios nas franjas da metrópole aumentaram vertiginosamente nos últimos meses. Essa constatação é recorrente em diversas falas, conforme exposto por uma liderança da Zona Leste: “As ocupações aumentaram muito, todo dia aparece um monte de gente procurando lugar pra morar porque não consegue pagar o aluguel. E isso tá aumentando muito rápido, cada dia mais tomado.”

Todavia as remoções e ameaças de remoções não estão presentes somente nas bordas da metrópole. Destaca-se também a presença destes processos na região do centro antigo de São Paulo, em especial nos bairros Luz e Campos Elísios, onde está localizado também o fluxo da “cracolândia”. Neste território existe uma somatória de projetos urbanos que visam sua “renovação”, em especial a presença de duas Parcerias Público Privadas (PPPs) – a PPP Casa Paulista, para a construção de habitação, e a PPP do Hospital Pérola Byington.  Esses projetos são apresentados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Paulo como as principais ações públicas para aquela área, mas ao mesmo tempo eles têm sido a razão para uma série de violações de direitos humanos em curso: ações de caráter higienista que empregam violência contra usuários de droga e população em situação de rua, demolição e lacramento de imóveis, ameaças de remoção de famílias pobres que residem majoritariamente em pensões, fechamentos de hotéis sociais vinculados a ações de redução de danos  do Programa de Braços Abertos, dentre outras.

Seja na periferia geográfica, ou mesmo na “periferia do centro”, outra hipótese levantada é que a conjuntura política atual tem relação direta com a realidade descrita acima. Esta conjuntura estaria marcada pelo fortalecimento do urbanismo neoliberal, implicando em processos de privatização e cercamento de espaços, e pelo crescimento da narrativa anti- política, criminalizando movimentos sociais e desconsiderando a participação social.

Relacionado a essa conjuntura, destaca-se ainda o surgimento de ameaças de remoção a ocupações culturais, localizadas em equipamentos públicos abandonados pelo Estado que tem tido sua função social resgatada graças ao esforço de coletivos autônomos. Majoritariamente, esses espaços estão ameaçados pelo programa municipal de desestatização e/ou conflitos com o poder público, sendo que o caso mais emblemático é da Ocupação Cultural Mateus Santos, em Ermelino Matarazzo. Esta ocupação, desde maio de 2017, vem sofrendo uma série de tentativas de interdição por parte da Secretaria Municipal de Cultura e pela Prefeitura Regional. Embora a hipótese seja a de que tais ameaças estão relacionadas com uma ampla conjuntura, que também impacta os outros processos analisados, é fundamental lembrar que trata-se de outro tipo de processo de remoção, cujo impacto é de difícil mensuração. Apesar de não haver remoções de famílias, o fechamento desses espaços pode impactar comunidades inteiras, já que muitas vezes tais ocupações são a única referência cultural no território.

Eduardo Reese fala sobre remoções ao Observatório

Eduardo Reese fala sobre a importância de nos organizarmos coletivamente para enfrentar as violações massivas ao direito à moradia, questão não apenas da Argentina, mas mundial.

Reese é professor no Instituto Conurbano da Universidade Nacional de General Sarmiento em Buenos Aires, Argentina, e professor de gestão urbana e planejamento no Instituto Lincoln para Políticas de Terras.

Eduardo faz parte da rede internacional de pesquisadores articulada a partir do Seminário Internacional Remoções, Resistências e Intervenções Territoriais, promovido pelo Observatório de Remoções em São Paulo, em maio de 2017