Observatório de Remoções apresenta o Relatório Final de Projeto

Publicação traz análise sobre violação de direitos e balanço dos trabalhos realizados pela pesquisa

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O Observatório de Remoções reuniu, ao fim de sua 2ª fase, os resultados de dois anos de pesquisa-ação, compreendidos entre janeiro de 2015 e março de 2017, fruto do trabalho conjuntos de três laboratórios de pesquisa, LabCidade (FAUUSP), LABHAB (FAUUSP) e LabJUTA (UFABC). O relatório apresenta as experiências, as análises realizadas e reflexões da equipe nas duas frentes e escalas de trabalho a partir das quais o Observatório organizou-se: o mapeamento colaborativo e os estudos de caso ‘Observando de perto’.

O principal objetivo do mapeamento colaborativo foi possibilitar a visibilidade de processos coletivos que implicam na remoção de famílias de seus locais de moradia, ou ainda ameaças de remoções apresentando as motivações para aquelas remoções e interpretações preliminares sobre suas relações com processos mais amplos de reestruturação urbana em curso. Este esforço permitiu a construção e organização de um banco de dados empírico e georreferenciado, considerável e único, que retrata os processos mapeados entre os anos de 2010 e 2016.

O ‘Observando de Perto’ descreve a experiência de ações colaborativas no âmbito de quatro casos: (i) Água Espraiada; (ii) a ocupação Douglas Rodrigues, ambas em São Paulo; (iii) as comunidades existentes no entorno da Rodovia dos Imigrantes, em Diadema, popularmente chamadas de áreas da Ecovias e (iv) uma experiência de formação popular sobre planejamento territorial em Mauá. Para além da exploração analítica dos casos para fins de pesquisa, as ações do Observatório de Remoções puderam, também e em conjunto com os atingidos, produzir contra-propostas às remoções, assim como um maior conhecimento sobre a realidade sócio-espacial dos assentamentos ameaçados.

O relatório apresenta ao mesmo tempo uma reflexão sobre a plataforma de mapeamento colaborativo desenvolvida ao longo do projeto para a construção do banco de dados sobre remoções e as discussões ocorridas em dois seminários organizados pelo grupo de pesquisa-ação para discutir questões pertinentes ao tema trabalhado, assim como compartilhar as metodologias e resultados preliminares alcançados.

Por fim, a publicação apresenta a experiência da Escola Popular de Planejamento da Cidade, em Foz do Iguaçu (UNILA) definida como “um espaço de produção de conhecimento colaborativo e solidário que envolve pesquisadores, moradores, técnicos e lideranças locais”.

Acesse aqui o Relatório do Observatório de Remoções 2015 – 2017.

Apresentação pública da plataforma Observatório de Remoções

No último dia 4 de março o Observatório de Remoções promoveu a “Apresentação Pública da Plataforma Observatório de Remoções”. Para além da apresentação do resultado de dois anos de pesquisa, a iniciativa possibilitou a troca de experiência entre atingidos por remoções assim como intervenções de defesa do direito à moradia digna, à cidade e ao cumprimento da função social da propriedade. Do encontro resultaram propostas de articulação das formas de resistência, e a importância de parcerias entre comunidade acadêmica e sociedade civil, sobretudo da defesa pelos direitos dos atingidos por remoções.

O evento, realizado na Casa do Povo durante a manhã de sábado, foram convidados comunidades ameaçadas por processos de remoção, assim como parceiros do Observatório para a apresentação do trabalho desenvolvido nos últimos dois anos do projeto.

Desde de 2015 o Observatório de Remoções, o projeto de pesquisa-ação financiado pela Fundação FORD tem sido desenvolvido nos laboratórios LabCidade e Labhab da FAUUSP, Labjuta da UFABC com a cooperação também de um núcleo na UNILA.

O projeto desenvolveu uma Plataforma on-line, colaborativa, sobre as remoções realizadas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Para além da apresentação dos resultados dessa frente de pesquisa, foram também apresentados os resultados do que chamamos de “Observando de Perto”, estudos de caso sobre comunidades, assentamentos, ou conjuntos de assentamentos que sofreram ou estão ameaçados de remoção. Os estudos de caso acompanhados nos últimos 2 anos de pesquisa na RMSP são Água Espraiada, Douglas Rodrigues, Ecovias e Mauá. Também foram acompanhados, pela equipe da UNILA, casos na tríplice fronteira brasileira, em Foz do Iguaçu.

Abertura da apresentação @Beatriz Nobumoto
Abertura da apresentação @Beatriz Nobumoto

Fala de abertura da coordenadora Profa Raquel Rolnik (FAUUUSP) @Beatriz Nobumoto

Fala de abertura da coordenadora Profa Raquel Rolnik (FAUUUSP) @Beatriz Nobumoto

Fala de abertura da coordenadora Profa Karina Leitão (FAUUUSP) @Beatriz Nobumoto

Fala de abertura da coordenadora Profa Karina Leitão (FAUUUSP) @Beatriz Nobumoto

Para apresentar os resultados de pesquisa, a equipe do Observatório de Remoções dividiu a apresentação em 3 momentos. No primeiro mostrou-se uma análise acerca dos 858 pontos mapeados que compuseram o universo de análise sobre remoções na RMSP até aquele momento, sendo possível tipificar três grupos de razões para remoção, não excludentes entre si: (i) áreas incluídas em projetos públicos ou de parcerias público- privadas (operações urbanas; de implantação de áreas verdes; obras de infraestrutura; e urbanização de favelas) (ii) áreas de restrição/proteção normativa (APP/APA, faixas de domínio de rodovias; áreas de risco e mananciais) e (iii) áreas em disputa judicial de posse (reintegrações de posse e imissões na posse).

APRESENTAÇÃO 1: Mapeamento colaborativo (clique aqui para acessar)

No segundo momento o grupo apresentou a plataforma colaborativa em si, assim como um tutorial para inserção de denúncias sobre remoções ou ameaças de remoções para os presentes. A plataforma é aberta a todos ficará disponível como instrumento de denúncia e visualização territorial das remoções na RMSP.

Para mais informações, veja o Post: Participe da construção do mapa de remoções ou ameaças de remoções em São Paulo e no ABC (clique aqui para acessar).

Por fim, o grupo de pesquisadores fez uma breve apresentação sobre os casos acompanhados durante os dois anos do projeto e seus resultados, sendo eles:

– a ocupação Douglas Rodrigues, uma ocupação com 4 anos de existência nas margens do Tietê. Foi apresentado o acompanhamento da equipe OR através de algumas ações realizadas como o mapeamento da comunidade e a assessoria técnica realizados pela equipe de pesquisadores e demais voluntários e parcerias, para melhorar a qualidade de vida das famílias residentes, inclusive após o incêndio ocorrido em Junho de 2016;

– as comunidades impactadas pela Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, com a apresentação da pesquisa e mapeamento das diferentes causas e ameaças que afetam a população mais pobre numa área de expansão e especulação imobiliária, e um confronto entre as narrativas oficiais e as contra-narrativas protagonizadas pelos moradores;

– as comunidades que vivem no entorno da Rodovia dos Imigrantes em Diadema (Ecovias), e o acompanhamento que tem sido feito pelo núcleo de pesquisadores da UFABC, no fortalecimento do engajamento e participação popular pela defesa por uma permanência ou realocação digna das famílias;

– e uma experiência piloto de Formação Popular em Planejamento Territorial em Mauá, procurando a publicização e discussão pública sobre o tema das remoções e do direito à cidade e à moradia.

APRESENTAÇÃO 2: Ações colaborativas na RMSP (clique aqui para acessar)

Em todos os casos “Observando de Perto” buscou-se promover leituras aproximadas, cartografias sensíveis e a construção de propostas alternativas, a partir da demanda dos atingidos, acompanhados de perto.

Em seguida, o debate foi aberto ao público. Um público de mais de 300 participantes reuniu os parceiros que nos últimos anos construíram em conjunto com a equipe do Observatório o conhecimento sobre remoções na RMSP, moradores de comunidades ameaças e/ou já removidos, ativistas do direito à moradia e entidades defensoras de direitos humanos. Cada uma das entidades/grupos/comunidades presentes pode se manifestar comentando sua própria situação e fazendo uma leitura de panorama desta leitura.

Vista panorâmica da sala da Casa do Povo @Carolina Sacconi
Vista panorâmica da sala da Casa do Povo @Carolina Sacconi

Para além da apresentação e comunicação do trabalho desenvolvido, o evento permitiu o encontro entre diferentes movimentos, comunidades, casos de remoção, compartilhando experiências de resistência e luta pela permanência ou por uma realocação adequada e justa. Entre ocupantes de prédios na região central ou de terrenos vazios reivindicando a implementação da função social de propriedade, moradores de assentamentos populares, com maior ou menor tempo de permanência, em regiões centrais, hoje alvo do mercado imobiliário formal ou em regiões mais periféricas mas que sofrem outro tipo de pressão, ameaça ou insegurança de moradia, ali ficou claro de que se tratam de processos comuns de despossessão, mas também de uma enorme potência de articulação e ação conjunta.

Faixas dos movimentos de moradia presentes @Thalissa Burgi
Faixas dos movimentos de moradia presentes @Thalissa Burgi

Os grupos e indivíduos, moradores atingidos presentes, tiveram espaço para se dirigir aos demais, apresentando-se e partilhando seus testemunhos de fragilidade e vulnerabilidade das famílias envolvidas face a ameaças e concretizações de remoção constantes e que acontecem por toda a cidade, mas acima de tudo reafirmando o espírito de luta e de convicção pela permanência ou por realocações dignas.

Os moradores ou lideranças que testemunharam, sublinharam a importância do trabalho do Observatório de Remoções na denúncia das ameaças e injustiças sobre o território através da análise sobre a Plataforma e Mapeamento das Remoções, e no apoio, encaminhamento, e assessoria técnica prestada nos casos onde houve um acompanhamento mais próximo sobretudo nos casos ‘Observados de Perto’. Foi também lembrada a necessidade de maior e melhor acesso à informação e aos organismos desta natureza, da assessoria técnica qualificada e a crucialidade da sua existência. A partir do evento, ficou evidente a necessidade da unificação de forças entre atingidos e demais interessados na reinvindicação pelo direito à moradia digna e uma comunidade acadêmica militante, que se propõe a fortalecer e compartilhar esta luta.

Fala de moradora e líder comunitária, representando uma comunidade atingida presente @Beatriz Nobumoto
Fala de moradora e líder comunitária, representando uma comunidade atingida presente @Beatriz Nobumoto

 

Fala de morador e apresentação de grupo representando comunidades ameaçadas por remoção @Beatriz Nobumoto
Fala de morador e apresentação de grupo representando comunidades ameaçadas por remoção @Beatriz Nobumoto

 

“Quem não luta, está morto!” grito entoado por líder comunitária, com aderência de toda a assembleia. Na frente, prof. Francisco Comaru, coordenador do projeto. @Thalissa Burgi
“Quem não luta, está morto!” grito entoado por líder comunitária, com aderência de toda a assembleia. Na frente, prof. Francisco Comaru, coordenador do projeto. @Thalissa Burgi

Participe da construção do mapa de remoções ou ameaças de remoções em São Paulo e no ABC

A plataforma de mapeamento participativo do Observatório de Remoções está ativa e aberta para inserção de informações sobre remoções ou ameaças de remoções que podem ser incluídas por qualquer usuário!

O planejamento e a construção da plataforma está sendo feito desde 2015 e seu processo de desenvolvimento contou com oficinas e diálogos tanto com moradores de áreas ameaçadas, quanto com movimentos de moradia e advogados populares. Sua publicação online marca uma etapa importante da pesquisa em que usuários e pesquisadores podem contribuir diretamente para o desenvolvimento e consolidação do mapeamento.
1_PLATAFORMA Imagem da página do mapeamento

Para inserir um ponto novo no mapa basta acessar a página do mapeamento e clicar no botão “Faça sua denúncia” onde o usuário será redirecionado para um questionário que recolherá as informações básicas da denúncia. Alguns requisitos precisam necessariamente ser preenchidos para que gerem um ponto no mapa. Outras perguntas podem ser deixadas em branco caso o usuário não possua a informação. Mas, se você tiver a informação, por favor, preencha tudo para que possamos ter o quadro mais completo possível.

Entre os requisitos obrigatórios temos a localização (pode ser encontrada tanto digitando o endereço no campo quanto procurando por GPS / endereço de IP do computador ou ainda apenas arrastando o ícone no mapa), o nome da comunidade/favela/remoção, a descrição do problema, se já houve remoção de alguma família e as informações básicas de contato do usuário. Quanto às informações de contato salientamos que elas não serão divulgadas em hipótese nenhuma e servem apenas para entrarmos em contato em caso de dúvida a respeito da denúncia.

Os dados existentes estão catalogados principalmente desde 2010 e foram obtidos tanto a partir de pesquisa realizada na primeira fase do projeto do Observatório de Remoções, como também da nova coleta de informações via matérias veiculadas na mídia e denúncias de parceiros.

Contamos ainda com um instrumento de download dos dados já inseridos em que os usuários podem baixar e fazer suas próprias análises e leituras através de softwares de edição de planilhas (como Excel ou LibreOffice) ou de edição de mapas (como ArcGIS ou QGIS).

Ressaltamos ainda que apesar das informações inseridas passarem por mediação e validação da equipe interna, não podemos atestar sua veracidade em campo. Os dados são um indicativo da situação nos municípios citados e devem ser utilizados sob responsabilidade individual dos usuários da plataforma.

As contribuições de cada usuário são importantíssimas para que a plataforma seja de fato participativa e construída coletivamente!

Guia das Remoções da Relatoria da ONU pelo Direito à Moradia

A arquieteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e uma das coordenadoras do Labcidade e do Observatório de Remoções, foi também relatora especial da ONU pelo direito à moradia adequada (2008-2014). Durante este mandato, graças a um projeto de apoio à relatoria desenvolvido no LabCidade, produziu a cartilha “Guia das Remoções”, que estabelece normativas, a partir do arcabouço jurídico internacional, sobre os direitos que devem ser assegurados em processos de remoção.

O Observatório de Remoções considera esse um material de extrema importância para se pensar e se discutir os parâmetros adotados nas remoções feitas em nosso país. Por esta razão está reimprimindo e disponibilizando este material no seguinte link:

https://www.observatorioderemocoes.fau.usp.br/wp-content/uploads/2015/10/GUIA_REMOCOES.pdf